Termos e Condições de Uso

1. Restrição de Uso: Os cursos disponibilizados em nossa plataforma são destinados exclusivamente ao uso pessoal do comprador. O acesso aos materiais do curso é intransferível e não pode ser compartilhado, revendido, distribuído ou utilizado fora da plataforma sem autorização expressa, lembrando que você ganha apenas o acesso ao conteúdo ou link de download.
2. Propriedade Intelectual: Todos os materiais do curso, incluindo vídeos, textos, documentos, e qualquer outro conteúdo relacionado, são protegidos por direitos autorais e são de propriedade exclusiva dos seus respectivos criadores. No entanto, cursos ou itens vendidos em nossa plataforma que não sejam de nossa autoria não são de nossa responsabilidade quanto à sua propriedade intelectual.
3. Uso para Aprendizado Pessoal: Os cursos são fornecidos para fins de aprendizado pessoal e desenvolvimento profissional. O usuário pode utilizar o conteúdo dos cursos para seu próprio benefício, visando adquirir conhecimentos e habilidades.
4. Credenciais de Acesso: O comprador é responsável por manter em sigilo suas credenciais de acesso à plataforma. O compartilhamento de credenciais com terceiros é proibido e pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta, sem direito a reembolso.
5. Monitoramento: Reservamo-nos o direito de monitorar o uso da plataforma para garantir o cumprimento dessas regras. Qualquer violação será tratada com rigor, podendo resultar na rescisão do acesso ao curso e na tomada de medidas legais, se necessário.
6. Venda de Itens: Se você deseja anunciar produtos em nossa plataforma, entre em contato conosco para avaliação do produto. Caso o produto seja aceito para venda, será aplicada uma porcentagem sobre as vendas para custear os anúncios na plataforma.
7. Reembolsos: O reembolso do saldo adicionado à conta pode ser solicitado em até 10 dias, conforme a legislação brasileira; após esse prazo não é mais possível o reembolso, e ele se aplica apenas ao saldo ainda não utilizado. Não será concedido reembolso para itens adquiridos em nossa plataforma, pois tratam-se de itens virtuais. Ao adquirir um curso ou qualquer outro item, o usuário reconhece que a compra é definitiva e não passível de devolução. Caso o aluno tenha acessado qualquer parte do conteúdo do curso, incluindo vídeos, materiais ou outros recursos, o reembolso será impossível, uma vez que o conteúdo foi consumido. Em caso de estorno/chargeback solicitado diretamente junto ao meio de pagamento, o valor só poderá ser descontado do saldo ainda não utilizado na plataforma; caso o saldo já tenha sido gasto em compras, não haverá devolução do valor gasto, podendo a conta ser bloqueada até a regularização.
8. Alterações nos Termos: Podemos revisar e atualizar estes termos periodicamente e fazer a remoção de algum item para acesso direto, sendo pago ou não. Recomendamos que você revise regularmente os termos e condições para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo dos nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
9. Proteção de Dados (LGPD): Coletamos e armazenamos os dados pessoais fornecidos no cadastro (como nome, e-mail e outras informações necessárias) exclusivamente para viabilizar o funcionamento da plataforma, autenticação da conta, processamento de compras e suporte ao usuário. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Você pode solicitar a qualquer momento a correção, exportação ou exclusão dos seus dados entrando em contato conosco, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10. Conteúdo de Terceiros, Autoria e Produtores: Materiais disponibilizados gratuitamente (downloads free) em nossa plataforma podem ter origem em terceiros e não são de nossa autoria nem propriedade, não nos responsabilizando por sua exatidão, funcionamento, legalidade ou qualquer dano decorrente do seu uso. Já os conteúdos originais produzidos pelo OT-Curso — incluindo vídeos, textos, scripts e demais materiais autorais — são de nossa exclusiva propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, revenda ou distribuição em outros canais, plataformas ou produtos sem autorização expressa por escrito. Produtos comercializados por produtores parceiros em nossa plataforma são de inteira responsabilidade de seus respectivos criadores quanto à qualidade, funcionamento, suporte e propriedade intelectual; atuamos exclusivamente como canal de venda ou revenda desses produtos, não assumindo qualquer responsabilidade pelo conteúdo oferecido por terceiros.
11. Tibia Coins (TC): As Tibia Coins (TC) são uma moeda virtual pertencente ao jogo Tibia, de propriedade da CipSoft GmbH, não sendo emitidas, controladas ou de propriedade do OT-Curso. Utilizamos as TC exclusivamente como um meio alternativo de pagamento, mediante transferência manual combinada via WhatsApp ou Discord, não nos responsabilizando por sua existência, valor, disponibilidade, funcionamento ou eventuais alterações realizadas pela CipSoft GmbH. Ao optar por essa forma de pagamento, o usuário declara estar ciente de que se trata de moeda de terceiros, isentando o OT-Curso de qualquer responsabilidade jurídica relacionada ao seu uso, obtenção ou transferência.

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